Postagens

Mostrando postagens de junho, 2025

FOI REVOGADO! Licenciamento ambiental autodeclaratório, um mal que colocava em risco o meio ambiente na cidade de Paulista (PE)

Imagem
  Algo muito estranho estava ocorrendo na surdina da cidade, e isso tem nome e número: o Decreto nº 034/2024 e, posteriormente, o de nº 072/2024, que trata do estabelecimento de critérios e diretrizes a serem adotados para o Licenciamento Ambiental, na modalidade Adesão e Compromisso, de empreendimentos ou atividades de pequeno ou micro porte e baixo potencial poluidor. Segundo consta na página do próprio Ministério Público de Pernambuco: “Após recomendação emitida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista, a Prefeitura do Paulista promoveu a revogação dos dispositivos ilegais e a adequação do procedimento de licenciamento à legislação vigente , acatando integralmente os termos estabelecidos no documento.” Enviamos, via LAI (Lei de Acesso à Informação) , um pedido à Prefeitura do Paulista para saber quantos licenciamentos autodeclaratórios foram expedidos pela gestão municipal entre 2024 e maio de 2025....

A Luta Incansável de Mirtes Renata por Justiça para Miguel

Imagem
 Por Adriana Silva, integrante do Coletivo Força Tururu Nesta data — 2 de junho — completam-se cinco anos de uma tragédia que ainda fere a memória do Brasil: a morte do menino Miguel Otávio, de apenas 5 anos, vítima de negligência e abandono. Um caso que escancarou, mais uma vez, o racismo estrutural, os privilégios da elite e a lentidão do sistema judiciário brasileiro. No fatídico dia de 2020, em plena pandemia, Miguel foi deixado sozinho pela então patroa de sua mãe, Sarí Corte Real, na porta de um elevador no 9º andar de um edifício de luxo no Recife. A criança caiu do prédio e morreu. Um ato de total irresponsabilidade e desumanidade, que configura abandono de incapaz com resultado morte. Sarí, no entanto, segue em liberdade, cursando medicina, como se nada tivesse acontecido. A justiça, mais uma vez, falha quando o réu pertence à elite. Enquanto isso, Mirtes Renata, mãe de Miguel e ex-empregada doméstica de Sarí, sofre diariamente com a ausência do filho. A dor dessa mã...