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Mostrando postagens de julho, 2024

QUAL A FUNÇÃO HOJE DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES?

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  Por: Coletivo Força Tururu As associações de moradores são marcos referenciais nos bairros, historicamente travaram grandes lutas pelo direito à moradia, à titularidade do terreno. Muitas batalhas ocorreram para que hoje, várias pessoas tivessem direito de construir as suas casas nas comunidades: inúmeras reuniões com representantes das prefeituras, confronto contra a polícia, instabilidades e tentativas de despejos, são alguns dos exemplos dessas lutas. As associações de moradores ou de bairro, como também podem ser chamadas, possui CNPJ próprio, com isso, são regulamentadas por lei (Código Civil Brasileiro), onde deve ter o Estatuto lavrado em cartório, sendo composta por uma diretoria. A primeira pergunta que nós nos fizemos ao construir esta matéria, sobre este importante dispositivo é se esse marco histórico que são as lutas das associações de bairros, como espaços de força comunitária, de organização de moradoras e moradores, persiste até os dias de hoje?   Sulamit...

POR ONDE ANDA O RECURSO DA LEI PAULO GUSTAVO, EM PAULISTA?

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  Por: Coletivo Força Tururu A Lei Paulo Gustavo foi instituída em 2022 e sua execução foi regulamentada e ajustada para 2023, ela garante a distribuição de recursos e execução de projetos em todo o território nacional, com base na cultura. A primeira postagem oficial no site da Prefeitura do Paulista (PE) foi em 02 de junho de 2023 e tratava sobre as escutas com relação à LPG. A última se deu no dia 03 de julho, divulgando o resultado final do recurso da análise documental das pessoas e grupos aprovados. Falando assim, de maneira resumida, parece que todo o processo se deu bem, na tranquilidade, sem nenhuma intercorrência no trâmite da aprovação à implementação da lei no município, mas não é bem assim! Muitas cidades estão em processo de prestação de contas e, em Paulista, o recurso não foi sequer repassado aos fazedores de cultura, um total absurdo . Foi criado um grupo do whatsapp por parte de integrantes da Secretaria de Cultura que, futuramente, não serviu para muita ...