QUAL A FUNÇÃO HOJE DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES?

 

Por: Coletivo Força Tururu

As associações de moradores são marcos referenciais nos bairros, historicamente travaram grandes lutas pelo direito à moradia, à titularidade do terreno. Muitas batalhas ocorreram para que hoje, várias pessoas tivessem direito de construir as suas casas nas comunidades: inúmeras reuniões com representantes das prefeituras, confronto contra a polícia, instabilidades e tentativas de despejos, são alguns dos exemplos dessas lutas.

As associações de moradores ou de bairro, como também podem ser chamadas, possui CNPJ próprio, com isso, são regulamentadas por lei (Código Civil Brasileiro), onde deve ter o Estatuto lavrado em cartório, sendo composta por uma diretoria.

A primeira pergunta que nós nos fizemos ao construir esta matéria, sobre este importante dispositivo é se esse marco histórico que são as lutas das associações de bairros, como espaços de força comunitária, de organização de moradoras e moradores, persiste até os dias de hoje?  Sulamita Santos, que é empreendedora, nos trouxe que teve o prazer de conhecer a Associação de Três Carneiros, em Recife, cujo principal líder é Levi Costa*, que tem juntamente com moradores articulado atendimentos médicos, eventos, exames e ações no campo da cultura para o fortalecimento do local, sempre tomando como base à escuta às pessoas.

Mestre Pezão, de Pau Amarelo, em Paulista, fala que foi construída uma linda praça no bairro, porém, que não valoriza o lado cultural, sobretudo a capoeira e as danças populares. Ele acredita que a Associação deveria ter lutado por isso também, mas, infelizmente, não cumpriu seu papel com relação a essa demanda. Ela ainda complementa que o acesso à associação é difícil e uma fonte nos trouxe que o espaço possui o mesmo presidente há muitos anos, décadas inclusive.

Temos outros dois casos emblemáticos nesta mesma cidade, Paulista, de outras duas associações que, historicamente, pertencem a grupos políticos, que não convocam eleições, permanecem no espaço utilizando-se como estrutura política partidária e de usufruto pessoal, como a de Maranguape 1 e o da comunidade do Tururu.

O objeto função enquanto Associação de Moradores acaba se fragilizando neste sentido: primeiro porque passa a atender a “grupelhos” partidários, que possui a intenção, óbvia, de se estabelecer para o controle do espaço. Os moradores, desta forma, não são os beneficiados principais neste formato de condução; e o segundo ponto é que, por estar atrelada a alguém, de maneira política partidária, o foco sempre será o assistencialismo para garantir votos a seus “padrinhos”, então vai ser sempre mais fácil dar o peixe do que ensinar a pescar. A comunidade não é convidada para participar das decisões, mas sim para receber o que estes grupos acham que é importante para a localidade.

Davi Vinícius, morador do Tururu, fala que a função das Associações de bairro deveria ser “Representar buscando ativamente os direitos garantidos pela Constituição, os interesses dos moradores, com objetivo de lutar pela comunidade com representatividade e parceria, em conjunto, com todos os grupos sociais que atuam dentro do bairro. Lutando por políticas públicas de maneira geral: saneamento, água potável, energia, por uma série de coisas que beneficiam os direitos da população”.

No Tururu, o racha político do mesmo grupo terminou com o rompimento do atual Presidente da Associação com o anterior, que hoje é Vereador. Quando tomou posse para a Câmara Legislativa do Município ele passou a gestão para o que está hoje sem convocar qualquer tipo de eleição para manter o status quo do espaço.

O atual presidente, por sua vez, seguiu caminhos diferentes do anterior, quando se estabelece aí o racha, o que causa diversas acusações de ambas as partes.  Davi Vinícius complementa que: "a maioria dos moradores do Tururu concorda que a Associação dos Moradores deixou de ser um órgão de representação da comunidade, porque a maioria dos moradores vive ausente das decisões, informações, diálogo, de reuniões, convocações feitas pela então direção".

Davi ainda nos traz uma última informação: quando a troca da gestão da Associação ocorreu ele solicitou ao antigo Presidente e atual Vereador da Cidade, que convocasse uma nova eleição, porém isso não foi atendido. E que atualmente há outro Estatuto que foi feito para sobrepor o primeiro, modificando, inclusive o nome da Associação, de moradores do Tururu para Associação dos moradores do Litoral Norte.

Nós, do Coletivo Força Tururu, enxergamos que o mais importante é que o real sentido das Associações de Moradores prevaleça: que é contribuir com a organização comunitária a partir e com os moradores e moradoras da localidade. Espaços assistencialistas, atrelados a políticos com intenções individualistas só fragilizam este papel, portanto, convocar sempre eleições, manter a rotatividade da presidência, estabelecer vínculos constantes e sistemáticos com os moradores é o básico para que se tenha espaços coletivos, livres e democráticos.

 

Obs: As mídias do Coletivo Força Tururu estão abertas sempre a mais opiniões para garantir a pluralidade de falas, de pautas, de maneira que enriqueça o debate e traga mais informações aos leitores e diversas pessoas que acompanham o CFT.

Você pode acessar mais informações do Coletivo em: www.instagram.com/coletivo_tururu

 

* Tentamos contato com Levi Costa, da Associação de Três Carneiros, mas não obtivemos retorno.