ENTREVISTA COM NEYL SANTOS SOBRE O DIREITO E O PAPEL DO ADVOGADO
Entrevista
com Neyl Santos, 28 anos, Advogado, militante dos diretos humanos. O papo que
tivemos com ele foi sobre o papel da justiça, dos advogados e como as leis
contribuem e afetam a população.
"Acho que o pensamento das carreiras jurídicas
como um todo precisa avançar. Juízes, promotores, procuradores, servidores de
uma maneira geral e até mesmo a advocacia precisa conhecer melhor a sociedade
em que está inserida..."
Coletivo Força Tururu: Hoje quais são os
principais desafios de um advogado?
Neyl Santos:
Hoje um dos principais desafios do advogado, é o que chamamos de ativismo
judicial, por meio do qual, os juízes acabam criando normas muitas vezes não
previstas na lei e que geram precedentes sobre os quais, outros juízes vão
basear suas decisões. Então a cada dia se torna mais difícil um advogado
mostrar ao juiz que seu caso é diferente, que precisa de uma decisão diferente
do precedente que foi estabelecido.
Neyl Santos: Acho
que o pensamento das carreiras jurídicas como um todo precisa avançar. Juízes,
promotores, procuradores, servidores de uma maneira geral e até mesmo a
advocacia precisa conhecer melhor a sociedade em que está inserida, marcada por
profundas desigualdades e que exigem daqueles que trabalham com a lei
tratamento diferenciado.
Coletivo Força Tururu: O mesmo
judiciário que julga o rico é o mesmo que julga o pobre?
Neyl Santos: Em
tese sim. Mas o problema também é da qualidade da defesa.
Coletivo Força Tururu: Na sua opinião
que papel cumpre a Defensoria pública hoje?
Neyl Santos: Num
país em que historicamente os cursos de direito foram reservados para uma
pequena elite e que, a profissão do advogado é cercada de todo um rito que não frequenta
certos ambientes, a defensoria pública tem papel fundamental para aqueles que
não podem pagar por um advogado particular. O problema da defensoria, e os que
lá trabalham poderiam falar melhor, é a falta de estrutura para sua demanda. Se
o judiciário já está sobrecarregado, a quadro na defensoria é muito pior.
Coletivo Força Tururu: Dá para ser hoje
um militante do direito penal? Como você avalia isso?
Neyl Santos: Um
dos principais problemas de atuar na área penal é a criminalização da
profissão. Todos têm direito a uma defesa técnica e qualificada e essa missão
cumpre aos advogados, mas muitas vezes são esse papel não é entendido, não é
respeitado, e os profissionais são condenados pela opinião pública pelo simples
fato de trabalharem. Talvez porque todo mundo acha que nunca será ele o
acusado.
Coletivo Força Tururu: Como você se vê
daqui há 10 anos?
Neyl Santos: Espero
que trabalhando.
Neyl Santos: Acredito
que todo mundo tem uma responsabilidade com a coletividade. Por exemplo, todo
aquele que se forma num curso superior numa faculdade pública, ou numa privada
através de programas como o ProUni, precisam dar uma contrapartida à sociedade,
precisam fazer com que outros tenham as mesmas chances ou no mínimo colocar seu
oficio à disposição dos que não conseguem chegar no Estado. Coletivamente
existem muitas demandas que precisam de apoio jurídico e acho que eu me insiro
numa nova geração de advogados e advogadas antenadas e com disposição. Vamos
vendo, não costumo fazer projetos a longo prazo, mas é algo que está sim nos
meus planos.
Coletivo Força Tururu: Deixe um recado
para os leitores do nosso blog.
Neyl Santos: Primeiro
que sempre e em qualquer situação se veja como sujeito de direitos. Para cada
obrigação existe um direito, e precisamos nos apropriar desses direitos que a
lei nos dá. Que procurem meios alternativos de solução de conflitos, mas que,
não tenham medo de procurar o judiciário para ver respeitados os seus direitos.
A justiça pode demorar (e na maioria das vezes demora), mas não pode ser motivo
para que injustiças se tornem algo natural.
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