Por que na minha rua tem tanto lixo e buraco?

(O Racismo Ambiental)

Por: Rodrigo Correia de Lima[1]

A problemática ambiental nos leva a reflexões mais aprofundas sobre a vida e suas várias faces.

A partir desta perspectiva, ao falar em racismo ambiental, é indispensável o debate quanto à relação direta entre as desigualdades sociais e a degradação ambiental.

De acordo com a pesquisa do PNUD (2011): Sustentabilidade e Equidade: um futuro melhor para Todos, vários fatores são apontados, mostrando que as populações empobrecidas são aquelas que mais sofrem com os impactos ambientais negativos. Exemplo disto é a devastação das florestas entre 1990 e 2010, na América Latina, Caribe e a África subsaariana, que tiveram grandes perdas de vegetação. Segundo o relatório citado, estes locais devastados eram utilizados principalmente por mulheres que sustentavam suas famílias. Ainda, de acordo com o PNUD (2011), são as mulheres empobrecidas, negras e indígenas, que estão mais expostas às catástrofes naturais, assim como a falta de oportunidades as tornam mais vulneráveis socioeconomicamente. Os dados desse Relatório demostram o quanto as áreas mais empobrecidas do planeta continuam sendo exploradas, jogando milhares de pessoas na pobreza, cerca de 350 milhões de pessoas – a imensa maioria em situação de risco e vulnerabilidade social – vivem em florestas ou em suas proximidades, dependendo inteiramente dessas para sua subsistência e rendimento.

Estas relações tão íntimas da problemática social com a problemática ambiental não são restritas as áreas rurais ou as reservas extrativistas. Pode-se observar também nas periferias das cidades, o quanto a população empobrecida padece com a deterioração do ambiente.

Na Região Metropolitana do Recife (RMR) existem exemplos variados de como a população empobrecida sofre com a degradação ambiental. Nos morros: pontos de risco de deslizamento; nas planícies: áreas que sempre sofrem com inundações; no transporte público: situações precárias de funcionamento e estrutura; na saúde: precarização da rede de atendimento; na educação: desvalorização gradativa do serviço e falta de investimento; na infra-estrutura: falta de saneamento e calçamento das vias públicas, bem como falta de controle na especulação imobiliária etc.

O mapa dos conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil, produzido pela FIOCRUZ (2010), por exemplo, aponta os impactos causados pela construção da Arena de Pernambuco para a Copa de 2014 no Brasil. A comunidade mais atingida foi o bairro do Timbi, em Camaragibe, cidade localizada na RMR, onde cerca de 600 famílias foram removidas de suas casas para a construção do ramal de acesso à Arena e outras obras do empreendimento.

Os principais problemas relatados pelos moradores foram: a falta de clareza quanto ao processo de remoção e os valores baixos das indenizações.

Fica nítido que os empobrecidos são esquecidos e invisibilizados pelo poder público, que defende os interesses das grandes corporações e o modelo de desenvolvimento predatório que tem suas bases no acúmulo de riqueza. Gera-se com isto, a discriminação das comunidades da periferia na qual a maioria da população é negra, fazendo com que estas comunidades sejam lembradas apenas nas estatísticas da violência, das catástrofes ambientais ou quando estão no caminho de algum grande empreendimento e precisam ser removidas.

Outro fato preocupante consiste nos casos em que, com bastante frequência, áreas mais empobrecidas das cidades são escolhidas para acolherem indústrias com um alto potencial poluidor, como ficou constatado na pesquisa realizada por sindicalistas e ambientalistas na década de 1970 nos EUA, a qual deu origem em 1982 ao Movimento por Justiça Ambiental, na Carolina do Norte.

O movimento questionava a iniquidade ambiental e este fato fez com que a justiça ambiental entrasse na pauta do movimento ambientalista.

Foi averiguado pelo movimento de justiça ambiental da Carolina do Norte, que um componente muito importante para ser observado nas escolhas de áreas para empreendimentos de risco socioambiental era o fator racial, o que levou o reverendo Benjamin Chavis, criar a expressão racismo ambiental para designar “a imposição desproporcional – intencional ou não – de rejeitos perigosos às comunidades de cor”.

No Brasil o Racismo Ambiental foi conceituado por um Grupo de Trabalho Contra o Racismo Ambiental, que tem sua origem na articulação de entidades socioassistencias, membros de ONGs, pesquisadores e militantes ligados à Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Assim, foi definido Racismo Ambiental como as “injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua ‘raça’, origem ou cor”.

E então: Por que na minha rua tem tanto lixo e buraco?

Observa-se que a resposta fica evidente diante das prioridades que a sociedade do capital coloca para seu prosseguimento: continuar concentrando a riqueza gerada socialmente e socializando os problemas socioambientais para o restante da população. Nessa direção é mister questionar: Como manter um modelo de desenvolvimento infinito dentro do sistema Terra, que é finito?

Os problemas são vários e, por enquanto, estão caindo apenas na população em situação de risco e vulnerabilidade concentrada nas periferias, nos povos tradicionais: indígenas, quilombolas, povos de terreiro, pescadores artesanais entre outros, que tem o meio ambiente como fator essencial para a manutenção do seu modo de vida. É importante alertar que tais problemas se desenvolvem em cadeia e se tornarão insuportáveis para a toda a sociedade.

É necessário edificar um modelo de sociedade que o ser humano e os outros seres vivos sejam atores principais, ou seja, um modelo em que a vida seja respeitada e não vista como uma mercadoria. Uma sociedade em que os jovens não sejam vistos como meros consumidores, em que as pessoas não precisem TER para SER.

Por fim, se faz necessária a reflexão de que para se construir uma sociedade sustentável as diferenças culturais, religiosas e étnicas devem ser respeitadas, pois a alteridade é fundamental para alcançar o sonho de uma sociedade com justiça socioambiental.

Referência

ACSELRAD, Henri. MELLO, Cecília Campello do A. BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é justiça ambiental? Rio de janeiro: Garamond, 2009.

FIOCRUZ. Mapa dos Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php?cod=507. Acesso em 04/07/2017.

PNUD. Relatório do Desenvolvimento Humano 2011. Sustentabilidade e Equidade: Um Futuro Melhor para Todos. New York, NY , USA: PNUD, 2011.

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[1] Mestre em Gestão do Desenvolvimento Sustentável pela UPE, Especialista em Gestão Ambiental pela FAFIRE e Licenciado em Geografia pela UPE. Leciona na escola estadual de PE EREM Profº Cândido Duarte. Já militou na Pastoral da Juventude do Meio Popular e no Conselho Pastoral dos Pescadores NE2.